Ordenar por:
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00
-
Modelos » Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
-
Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
-
Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00
-
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Execução - Título Extrajudicial: Cheque

EXEQÜENTE, (qualificação), por intermédio do procurador infra-assinado, constituído nos termos do incluso mandato de procuração (doc. nº 01).
-
Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:22
Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 13:05
Contrato de adesão. Convenção de arbitragem. Limites e exceções. Arbitragem em contratos de financiamento imobiliário.

Direito processual civil e consumidor.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2005 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:40
É nulo contrato de adesão em compra de imóvel que impõe arbitragem compulsória
Para o STJ, o CDC não conflita com a Lei de Arbitragem e prevalece sobre esta em relações de consumo
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:15
Porteiro. Desempenho de funções típicas sem formação em curso de vigilante.

Contrato realidade.
-
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 13:35
Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos
Contrato temporário.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:02
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
Administração pública. Ausência de concurso público.

Contrato nulo.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 02:00
Contrato bancário. Código de defesa do consumidor. Aplicabilidade.

Contrato bancário.
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 15:15
Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT
Contrato temporário
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33
Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos
-
Array Publicado em 2013-06-14T14:05:57+00:00
Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.

Home